Primeiro: quero ressaltar que essa não é a última postagem sobre o assunto!
Segundo: Minha intenção não é torná-lo monarquista, e sim fazê-lo entender um pouco mais sobre minha decisão de apoiar a mudança do sistema de governo brasileiro.
Feitas as ressalvas, vamos começar!
No ano passado – 2008 – tomei uma decisão. Decisão essa que entendo estar ajudando na construção de um Brasil mais digno e menos corrupto, tanto para os que estão aqui (como eu), quanto para os que ainda hão de vir (meus descendentes), como por todos aqueles que lutaram e morreram pela Egrégora do país (nossos ascendentes). Decisão essa bem diferente da de muitos (e justamente pela falta de informação desses muitos, não de todos).
Nunca acreditei que o que a maioria escolhe é, necessariamente, o melhor para todos, e exemplos de maioria que optou errado, temos muitos. Optei por me tornar MONARQUISTA! E este espaço no blog é para tirar algumas dúvidas básicas e frequentes sobre o que é um governo monárquico e o que seria um governo deste tipo no Brasil nos dias de hoje. Outras postagens (que não serão necessariamente sequenciais) aparecerão neste blog a fim de tornar o leitor mais familiarizado com a Monarquia-Parlamentar no Brasil.
Por último, peço encarecidamente que leiam toda a postagem. Será um pouco maior do que o normal, mas entenda que você estará aprendendo algo que talvez desconheça, não é algo como postagens sobre “Cuscuz” que em nada acrescenta, como já vi outros blogs por aí postando - :P. É também pra ver se acabam os “brilhantes” argumentos que muitos gostam de usar quando conversam comigo sobre monarquia, segue alguns deles:
“Eu apoio a monarquia se eu for o rei!”
“Sustentar um monte de vagabundos??? Deus me livre!”
“Não quero ninguém sentado num trono dizendo o que eu tenho que fazer!”
E agora, alguns esclarecimentos.
Bandeira do Brasil Império
1. O que é sistema de governo, qual é o do Brasil, e qual o que os monarquistas apóiam?
R= Basicamente, o sistema de governo é escolhido pelos cidadãos de cada país e representa a forma de governar a Nação. No Brasil vivemos em uma República Presidencialista (que começou ilegitimamente com um Golpe Militar em 15 de novembro de 1889 e foi posteriormente escolhida legitimamente como forma de governo do nosso país, em 1993, num plebiscito nacional). Os monarquistas apóiam a Monarquia Parlamentarista.
2. Mas o Brasil já foi uma Monarquia, não seria então um retrocesso se voltássemos a esse sistema de governo?
R= Pelo contrário! A Restauração Monárquica seria a reconquista da democracia, para um futuro melhor. Evidentemente que essa retomada seria em um contexto contemporâneo, Constitucional, Parlamentarista, adaptado ao século XXI. A maioria das Nações mais desenvolvidas, ricas e modernas do mundo são Monarquias Parlamentaristas. Suécia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Espanha, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão (dentre muitos outros) são Monarquias. Acontece que mais de um século de preconceito, inclusive no ensino público, induz todos a pensarem que a Monarquia é atraso e que república é progresso. E pode ter certeza, há uma razão para que esse tipo de pensamento seja disseminado.
3. A república funciona melhor do que a monarquia?
R= Não! A república privilegia o dinheiro, a monarquia privilegia a moral. A República das Oligarquias do Brasil vem ao longo de décadas mantendo uma minoria parasitando a Nação, à custa do povo brasileiro, iludido com a ficção eleitoreira. Se é realmente o povo quem escolhe seus governantes, por quê são sempre as mesmas oligarquias que dominam o Brasil? O que vemos, na verdade, é o poder do dinheiro manipulando a opinião pública.
4. E nós temos um Rei pronto para assumir?
R= Sim! O Brasil é o único país da América Latina a possuir uma Família Real. Dom Luiz de Orléans e Bragança (71) é o nosso primeiro Chefe de Estado na linha de sucessão e é trineto de D. Pedro II e bisneto da Princesa Isabel. Atualmente, como muitos podem ter visto, o 4º dessa linha de sucessão, D. Pedro Luiz de Orléans e Bragança (26), morreu tragicamente no acidente com o voo 447 da Air France, passando então o lugar para seu irmão mais novo D. Rafael de Orléans e Bragança(23). O herdeiro é educado, desde cedo, para um dia assumir o “trono” e a ser representante maior do povo de seu país. O 2º na linha de sucessão é D. Bertrand de Orléans e Bragança (68), e o 3º é D. Antônio de Orléans e Bragança (59), pai de D. Rafael. Veja as imagens abaixo:
D. Luiz de Orléans e Bragança, Chefe da Casa Imperial Brasileira
Linha de sucessão da Família Imperial Brasileira
5. Com a Monarquia perderemos o direito de votar em nossos governantes?
R= Não! Essa é uma confusão muito comum! Na verdade, é um dogma, colocado nas mentes brasileiras em um século de doutrinação. Associa-se república ao voto, a “escolher nossos governantes”, e monarquia ao poder absoluto. Vemos que isso é ficção, principalmente no caso brasileiro. “Escolher o governante” sempre foi coisa rara na república brasileira, desde as ditaduras militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, nas oligarquias ferozes da “República Velha”, o período da ditadura Vargas, o regime militar de 1964... isso tudo é república!
Na Monarquia Constitucional Parlamentarista, o povo ESCOLHE o governo. Simplesmente porque o sistema de governo proposto é o Parlamentarismo, cujo Estado é representado pelo Imperador, e o GOVERNO é exercido pelo Primeiro Ministro, que representa o partido majoritário no Parlamento, ESCOLHIDO pelo povo.
É infinitamente mais fácil (e perigoso) um golpe de Estado republicano (Ditadura), do que acontecer que um monarca feche o Parlamento e passe a governar por decretos.
6. Chefe de Estado e Chefe de Governo... Qual a diferença?
R= As funções de chefia de Estado e de chefia de Governo estão separadas. O Chefe de Governo é o primeiro-ministro, enquanto que a chefia de Estado é exercida pelo Imperador, que não está envolvido com política para poder assumir o cargo. Enquanto há o chefe de Estado (Imperador) para se preocupar com problemas de longo prazo que devem começar a serem tratados no Brasil, como a educação, saúde e outras obras a longo prazo, o chefe de Governo (primeiro-ministro) deve se preocupar com assuntos mais urgentes e imediatos. Na república há sempre o demérito de um partido político a outros rivais. Se a oposição sobre ao poder, trata logo de acabar com as obras do seu antecessor, ou as deixa inacabadas. Qual o Imperador que irá querer destruir o que seu próprio pai começou? O Imperador, por ser apartidário, pode e deve ser imparcial. Ele tem um papel essencial em prover a sensação de estabilidade e continuidade em tempos de mudança social e política. O sistema de monarquia constitucional preenche o espaço vazio deixado pelos partidos políticos quando se alternam no poder. O imperador, graças ao seu presumível longo reinado, possui mais conhecimento e experiência quanto à estrutura de poder e questões pertinentes à nação que nenhum político jamais poderia vir a ter.
7. E o que garante a imparcialidade do Imperador?
R= O Imperador é um ser humano, e naturalmente pode simpatizar mais com um partido do que com outro, mas de qualquer maneira ele não estará jamais comprometido com nenhum grupo, como acontece com um presidente eleito, que sempre favorecerá o seu partido. Além disso, o Monarca só pode se manter no trono caso seja imparcial, e ele sabe disso. O Monarca parcial cai (mediante dispositivos constitucionais) e dá lugar ao próximo na linha de sucessão legítima. A imparcialidade não deve ser confundida com omissão. A imparcialidade é o não favorecimento de grupos ou partidos, de forma a prejudicar outros. A vantagem de uma Monarquia é que o Imperador não é eleito, logo, não tem vínculos partidários e nem eleitoreiros com quem financia a campanha política. O rei só deve obediência e satisfações ao Povo e à Constituição. Ele não interfere no Governo, e é encarregado de proteger a Constituição e o Povo dos maus governantes, além de resolver impasses políticos entre os três poderes. E somente um Imperador tem a isenção necessária para nomear pessoas para cargos que exigem imparcialidade (como os de juízes de instâncias superiores) sem obedecer a nenhum interesse partidário e eleitoreiro, que é o que acontece no presidencialismo. O Imperador tem uma vida inteira para servir à Pátria e preparar seu sucessor.
8. E se o Imperador for corrupto?
R= O Monarca dificilmente se corromperá, pela lógica simples de seu cargo: ele é vitalício, portanto o Imperador só irá embora quando morrer. E é hereditário, o que significa que durante o seu reinado ele precisa obter o respeito do povo, até mesmo para garantir a sucessão, pois um ato ilícito, dependendo das proporções, pode derrubar toda a Dinastia, ou até mesmo a Monarquia. Nas monarquias parlamentaristas, para se substituir um Monarca não há a necessidade de revoluções e derramamento de sangue, como já aconteceu tantas vezes na História. Isso ocorria por serem monarquias absolutistas. Nas modernas monarquias, os atos da Família reinante são controlados pelo Senado. Só é preciso que o Parlamento ou Senado delibere, e invalide o Monarca por incapacidade moral, mental ou física. Assim, a Chefia de Estado passa ao regente, até que o herdeiro assuma o trono. Entretanto, a própria Dinastia sabe que a Chefia de Estado é um poder concedido pelo povo, em confiança, e cuida para merecer sempre essa confiança. A maior garantia da imparcialidade e da respeitabilidade do Imperador é o seu preparo desde a infância, sob as vistas de toda a Nação, totalmente independente de grupos financeiros e políticos, e totalmente comprometido com o Povo.
9. E as despesas da Família Real? A Monarquia é cara?
R= É muito mais caro sustentar uma república que sustentar uma monarquia. Na república do Brasil, sustentamos o presidente, todos os ex-presidentes (e ex-presidente é todo aquele que ocupou o cargo um único dia que seja, vice-presidentes e presidentes da Câmara inclusos), todas as viúvas de ex-presidentes e para cada ex-presidente são pagos seis assessores, mesmo que o ex-presidente em questão não esteja ocupando nenhuma função. Em uma monarquia, são sustentados apenas o monarca e seu herdeiro. O Brasil gasta com a Presidência seis vezes mais do que gastam os britânicos para sustentar sua Monarquia, que é a mais cara de todas – as outras monarquias são ainda mais baratas.
10. Pra que tudo isso? Não é melhor deixar como está?
R= Eu não acho! Sinto que vivo num país que não tenho representantes! Pago um dos (se não o maior) maiores número de impostos dentre todos os países e não recebo nada em troca! Se quiser boa saúde, tenho que pagar por um bom Plano de Saúde! Se quiser educação de qualidade, tenho que pagar pelas melhores escolas particulares! Se quiser segurança, tenho que pôr cercas elétricas em minha casa! E ainda tenho que aguentar Didi Mocó Sonrizal (exemplo) vir querer aproveitar da consciência dos brasileiros e dizer que temos que doar dinheiro para as crianças que não tem lar, etc. Percebam que nós já DOAMOS ao pagarmos nossos impostos! O dinheiro arrecadado deveria servir para que essas crianças não precisassem de nossa ajuda! As que estão nas ruas também! Quero mudança para que os ensinos nas escolas sejam menos tendenciosos. Quero que nossas crianças aprendam, por exemplo, que o verde e amarelo de nossa bandeira NÃO é pra representar nossas matas nem nossa riqueza! É por trás dele que se esconde a REAL (nos dois sentidos da palavra) origem da identidade brasileira. A Tradição monárquica brasileira começou desde a vinda de D. João VI, em 1808, e em seguida com a transformação do Brasil em Reino (1815), quando o Rio de Janeiro tornou-se a sede oficial de todo o Império Português. A partir de 1822, com a Independência, o Brasil passou a ser Império, abandonando gradualmente as características portuguesas – principalmente sob a influência da Imperatriz Leopoldina, austríaca que assumiu totalmente sua identidade brasileira. As cores de nossa Bandeira, verde (Bragança) e amarelo (Habsburgo), anunciavam que com a união dessas duas Casas Reais, nascia uma nova Dinastia, destinada a reinar no Novo Mundo. E no reinado do Imperador D. Pedro II, ocorreu a valorização dos elementos nacionais, como o indígena e a natureza brasileira. Era o Império nacional, único no mundo, cunhando a identidade brasileira. Somos um país essencialmente monárquico, podemos e devemos restaurar o Império do Brasil.
Quero salientar que muitas ainda são as dúvidas e repostas frequentes que quero colocar para o leitor, contudo, isso acontecerá em outra postagem, para que o blog não fique pedante e cansativo.
Então peço que aguardem. Fiquem à vontade para, em seus comentários, postar outras dúvidas sobre o tema, se eu puder esclarecê-las ficarei contente! A construção do texto acima teve como fonte básica o site da Associação da Causa Imperial:
http://www.causaimperial.org.br/
Engenheiro Anderson Felipe Rodrigues (Tronn)
