Bom dia/tarde/noite a você visitante do blog. Você que já vem acompanhando algumas postagens, deve ter visto a primeira parte desta. Se não viu, é só descer um pouco a barra de rolagem aí ao lado para dar uma conferida!Uma vez mais me proponho a esclarecer algumas dúvidas sobre o sistema Monárquico-Parlamentar de governo, a fim de que alguns dos vários preconceitos que o rondam se dissipem. Reitero que essas informações foram retiradas da página: http://www.causaimperial.org.br/ . Segue a continuação dos esclarecimentos:
11. A República é uma evolução da Monarquia?
Dizer que "isso é retrocesso; aquilo é avanço", é um tipo de visão estereotipada e baseada, não na observação, mas no preconceito.
Existe no Brasil uma programação mental, produzida por um século de censura contra os monarquistas, que propagou uma idéia de monarquia medieval, ou como a da França do século dezoito e da Rússia dos czares. Ao se falar em monarquia, todos se lembram de Henrique VIII da Inglaterra, e raros lembram-se de D. Pedro II, o Imperador-Cidadão, e da Princesa Isabel do Brasil.
Um século de preconceito, inclusive no ensino público, induz todos a pensarem que Monarquia é atraso e república é progresso...
Na verdade, o modelo republicano, inventado pelos gregos há mais de 2500 anos, é mais antigo do que a Monarquia não teocrática, que existe há menos de 1600 anos. Então, “nova” é a Monarquia moderna, não a república. Além disso, dizer que o antigo é melhor ou pior do que o novo não faz nenhum sentido.
O que importa saber é: a república funciona melhor do que a monarquia? A resposta é não.
12. A classe dos Nobres, existente nas Monarquias, não representa uma elite privilegiada?
É preciso saber a diferença: a Realeza é representada pelo Imperador e seus herdeiros; a Nobreza é uma categoria de cidadãos titulados por diversos motivos, à semelhança dos “Comendadores” das repúblicas. Por exemplo: a comenda máxima da república brasileira é a Ordem do Rio Branco, concedida há algum tempo ao político Severino Cavalcanti. Deste ponto de vista, a república também possui sua “Nobreza”.
No Brasil Império, a nobreza não era hereditária. Os títulos eram concedidos por mérito, a quem prestava serviços à nação. Luis Alves de Lima e Silva recebeu seu título de Duque de Caxias por mérito em campo de batalha. O Barão de Mauá recebeu seu título também por mérito. D. Pedro II titulava também os fazendeiros que libertavam seus escravos, como incentivo à extinção da escravidão.
"Como militar eu cumpri o meu dever servindo ao meu soberano e minha Pátria. E apesar de minha avançada idade e de alquebra do pelas fadigas de uma rude campanha, estarei sempre pronto para obedecer ao chamado do Governo Imperial, quando o país carecer de meus serviços militares e civis, até onde chegarem as minhas forças."
(Duque de Caxias)
13. Então, voltaremos a ter Nobreza?
A nova monarquia brasileira pode ser como a da moderna Noruega, que não possui a classe dos nobres.
Se, no futuro, os brasileiros decidirem restaurar a Nobreza, o Imperador poderá conceder esses títulos às pessoas que prestarem relevantes serviços ao país, por exemplo, os cientistas, os heróis nacionais, as pessoas que se destacarem em serviços sociais, etc.
14. O Parlamentarismo daria mais poderes aos políticos, favorecendo a corrupção?
Quantos se lembram em quem votaram para deputado federal, estadual ou vereador? Quantos fiscalizam seu candidato eleito?
O que acontece no Brasil é que se dá mais importância às eleições para o Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) do que para o Legislativo. Livres da fiscalização popular, esses políticos elegem-se e reelegem-se, formando um Poder Legislativo de péssima qualidade, um verdadeiro câncer da Nação.
No Parlamentarismo Monárquico, o Chefe de Estado é o Imperador, não eleito. Isso faz com que as pessoas valorizem mais seu voto no poder Legislativo, como garantia de sua participação na escolha do Governo.
O soberano não governa, e no parlamentarismo (monárquico ou republicano), os maus governantes saem mais rápido do governo, seja pela queda do gabinete, seja pela dissolução do parlamento. Na monarquia parlamentarista há a possibilidade de se derrubar um governo incompetente e até de se dissolver um parlamento que não esteja desempenhando suas funções, antes das eleições.
15. E por quê não uma República Parlamentarista?
Porque Parlamentarismo que funciona, só como Monarquia.No Parlamentarismo Monárquico, se vota obrigatoriamente em partidos antes de votar em pessoas, o que aumenta a responsabilidade político-partidária. O povo vota no Parlamento, e este elegerá um executivo, que obviamente já nascerá forte e com o apoio do Parlamento. Isto é o fim dos “mensalões”.
As funções de chefia de Estado e de chefia de Governo estão separadas. O Chefe de Governo é o primeiro-ministro, enquanto que a chefia de Estado é exercida pelo Imperador, que não está envolvido com política para poder assumir o cargo.
O parlamentarismo original é monárquico. O surgimento do parlamentarismo republicano, comprometeu um dos pilares do sistema, que é a independência do chefe de Estado.
A República Parlamentarista, se implantada no Brasil, trará em si o perigo de um conflito interno, caso haja um presidente de um partido e um primeiro-ministro de outro partido, de oposição ao presidente. Certamente haveria o cabo-de-guerra entre um presidente eleito com milhões de votos competindo com um primeiro-ministro eleito pelo Parlamento. E isso com certeza aconteceria no Brasil, que tem a tradição personalista. O presidente de Estado, animado pela sua expressiva votação, faria o possível para derrubar o Primeiro Ministro, ao primeiro conflito de interesses.
O Imperador, por ser apartidário, pode e deve ser imparcial. Um presidente eleito vem sempre de um Partido político, representa a ideologia daquele partido, tem prazo limitado para exercer o seu cargo e, via de regra, aproveita esse tempo para atender aos interesses dos grupos econômicos e ideológicos que o colocaram no poder. O Presidente é eleito por meio de uma campanha presidencial cara, financiada pelos cofres públicos e pelos empresários donos de bancos, latifúndios e transnacionais – e até por governos estrangeiros (caixas-2 de campanhas).
16. Quais as funções de um Imperador?
O Monarca não legisla e nem exerce o poder executivo, mas tem atribuições importantíssimas. O Imperador é o Chefe de Estado, e seu trabalho é semelhante ao de um Juiz. Ele tem a imparcialidade necessária para aprovar ou vetar projetos de leis, caso esses sejam inconstitucionais ou tragam prejuízo ao povo. Resolve impasses entre os poderes destituindo o governo ou dissolvendo o Parlamento mediante convocação de novas eleições, nos termos da Constituição, nomeia juízes, função que exige os mais altos critérios e imparcialidade. Todas essas funções variam conforme o país e são previstas na Constituição. E todas elas exigem um grande preparo, conhecimento dos problemas nacionais, amor incondicional à Pátria, e uma preparação desde a infância para o exercício desse serviço à Nação.
17. Os monarquistas pregam o Direito Divino dos Reis?
A Monarquia, como forma de governo que atravessa os séculos, teve fases em que foi Teocrática e Absolutista. Em certos momentos históricos, certamente existiu a crença no direito Divino dos Reis, mas no momento histórico atual, o que defendemos é a Monarquia Parlamentarista, alicerçada sobretudo na tradição histórica. O Brasil é um país com uma riqueza cultural fantástica, e uma grande diversidade religiosa. O Imperador deverá representar a totalidade da Nação, mesmo que, em caráter pessoal, professe sua própria Religião. A crença ou a descrença no direito divino dos Reis, como todas as coisas de âmbito religioso, é estritamente pessoal. A proposta dos monarquistas é exclusivamente política.
18. Basta instaurar a Monarquia Parlamentarista no Brasil para que o nosso país melhore?
A Monarquia Parlamentarista não pretende ser uma Fórmula Mágica. Esse tipo de “propaganda enganosa”, são os partidos que costumam fazer em tempos de eleição. Nosso país tem problemas complexos demais, e simplificar é um erro, e dizer que uma simples mudança de sistema vai resolver tudo é também outro erro.
Nós propomos é um novo modelo – a Monarquia Parlamentarista – que gere um equilíbrio maior, e que aponte caminhos para que o povo – e apenas ele – encontre as suas próprias soluções; o fim da cultura do “salvador da Pátria”, o super-presidente que vem a cada 4 anos para resolver todos os problemas. Um povo esclarecido e participante, com um sistema que lhe propicie os meios necessários para exigir ética de seus políticos, especialmente do poder legislativo, e cobrar as suas promessas, levando o país a uma era de desenvolvimento. Estabilidade, ética e participação popular, aliadas a uma revitalização na auto-estima de nossa Nação. Resumindo, um Brasil finalmente adulto, seguro e responsável. Não admira que tantas velhas raposas da política resistam com unhas e dentes a essas mudanças!
19. A Monarquia só existe nos países europeus, o Brasil não tem tradição monárquica, por quê pensam que no Brasil isso funcionaria?
Vamos lembrar que Canadá e Austrália não são países europeus, e são Monarquias; e que o Brasil já nasceu monárquico, aliás, sua unidade consolidou-se durante o Império, no reinado de D. Pedro II.
A Austrália confirmou a Monarquia, em recente plebiscito; a Espanha, recentemente restaurou a Monarquia; a Noruega, ao se tornar independente, em 1905, consultou o povo em plebiscito e escolheu ser monarquia (mesmo sem ter nenhuma Família Real).
A questão é que os brasileiros desejam o desenvolvimento, mas por terem uma baixíssima auto-estima, acham que nada daria certo neste país.
O Brasil não precisa alinhar-se a nenhum sistema, seja o presidencialismo estadunidense, seja o parlamentarismo europeu, republicano ou monárquico.
Temos nossas raízes históricas, que definem nossa própria identidade. Nenhum povo é melhor ou pior do que o brasileiro, apenas estamos atravessando uma fase de auto-depreciação que começou com o golpe de 1889.
20. O fato de uma pessoa simplesmente por nascer em uma família Real, e ganhar o direito de ser sustentada e receber inúmeros privilégios, não seria a institucionalização das diferenças sociais, e a negação da democracia?
A Chefia de Estado em uma Monarquia é uma função única, e não deve ser encarada como um favoritismo especial a uma pessoa. Ela é, na verdade, um serviço especial que um indivíduo presta à Nação. O prestígio pessoal adquirido pela função de Monarca deve-se principalmente por ele ser o representante da Nação, e não a sua personalidade particular. Quando morre um monarca, o próximo na sucessão assume imediatamente o seu lugar, porque o indivíduo morre, mas a Nação permanece.
Existe uma rejeição à hereditariedade da Realeza, que não passa de preconceito. Afinal, na república convivemos com um elitismo desenfreado, onde as elites, sem nenhuma figura “acima” delas (ou seja, sem o Monarca) formam as oligarquias, que assumem o papel de casta superior – sem nenhum mérito ou representatividade. Por exemplo, na república velha, o governo era controlado pelas ricas oligarquias dos cafeicultores. As pessoas criticam a hereditariedade da Realeza, e aceitam o elitismo ilegítimo das oligarquias.
Na monarquia, a expressão popular ocorre por meio das eleições parlamentares, que garantem total participação do povo na escolha de seus governantes, e o monarca vem a ser o ponto de equilíbrio,o qual, em sua função de coordenar e combinar as forças, garante o pleno exercício da democracia.
A existência de uma Família Imperial tem um sentido prático: a cultura familiar da Realeza, a formação dos herdeiros, que recebem no dia a dia a vivência necessária para exercer a função de Monarca. Isso inclui regras de comportamento, acompanhamento dos problemas nacionais, respeito à Tradição monárquica, e consciência do papel do Monarca como representante máximo da Pátria.
Pode-se afirmar que o Imperador é o Servidor máximo da Nação, e que sua vida contém muito mais renúncias e sacrifícios do que propriamente privilégios, e que ele não é obrigado, mas aceita cumprir essa missão voluntariamente, por amor à Pátria.
21. Como se daria a volta da Monarquia no Brasil?
Os monarquistas defendem a Restauração por meio de Plebiscito.
Engenheiro Anderson Felipe Rodrigues (Tronn)
Linha de sucessão da Família Imperial Brasileira